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Manchete: o que é esta publicação
A ProVista Daily é uma edição diária de jogos de habilidade gratuitos, no navegador. O resultado de cada partida sai das suas decisões, não do acaso.
Retratação prévia: isto não é aposta
Sem aposta, sem prêmio, sem dinheiro real, sem sorteio em nenhuma seção. Por depender só de habilidade, a ProVista Daily não é "jogo de azar" no art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, nem "aposta de quota fixa" da Lei nº 14.790/2023. Não circulamos sob o regime da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e não precisamos de licença nenhuma desse regime.
Normas da redação para o leitor-jogador
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- Leia e jogue para se divertir. Sobrecarregar, invadir ou adulterar a publicação está fora de pauta.
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Edição sujeita a mudança de última hora
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Classificação: livre, para todos os públicos
Edição de circulação geral e familiar: sem conteúdo adulto, sem aposta, sem jogo de azar.
Onde ficam as outras seções legais
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Expediente e foro
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